Termos de Uso.

Última atualização: 19 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso estabelecem as regras aplicáveis à utilização do site puranatural.com.br, bem como às compras e demais relações realizadas por meio da plataforma.

1. Sobre o site

O site puranatural.com.br é operado pela Pura Natural, com sede em Chapecó/SC.

Para informações, dúvidas ou solicitações relacionadas ao site, aos produtos ou aos pedidos, o consumidor poderá entrar em contato pelo e-mail suporte@puranatural.com.br ou pelo WhatsApp disponibilizado no próprio site.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar, criar uma conta ou realizar uma compra no site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e das demais políticas aplicáveis à utilização da plataforma, incluindo a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções.

Caso não concorde com alguma das disposições destes Termos, o usuário deverá interromper a utilização do site.

A utilização do site e a realização de compras também estarão sujeitas à legislação brasileira aplicável, especialmente às normas de proteção e defesa do consumidor.

3. Cadastro e conta

Para determinadas funcionalidades do site, poderá ser necessário realizar um cadastro.

O usuário se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• manter seus dados cadastrais atualizados;
• manter a confidencialidade de sua senha e demais informações de acesso;
• não compartilhar sua conta ou credenciais de acesso com terceiros;
• comunicar imediatamente à Pura Natural qualquer suspeita de acesso ou utilização não autorizada da conta.

O usuário será responsável pelas informações fornecidas durante o cadastro e pelas atividades realizadas mediante utilização regular de suas credenciais, ressalvadas as hipóteses em que houver responsabilidade da empresa ou determinação legal em sentido contrário.

4. Compras, preços e disponibilidade

Os preços dos produtos são apresentados em Reais (R$) e correspondem aos valores vigentes no momento da compra, observadas as condições e promoções divulgadas no site.

Os preços e condições comerciais poderão ser alterados a qualquer momento para compras futuras, sem prejuízo das condições já contratadas em pedidos devidamente confirmados.

A disponibilidade dos produtos poderá variar em razão da produção artesanal e da disponibilidade de estoque.

A compra será considerada confirmada após a aprovação do pagamento e o processamento do pedido pela Pura Natural.

O pagamento poderá ser processado por meio de empresas e instituições parceiras, incluindo a plataforma Asaas, conforme a modalidade de pagamento escolhida.

Erro evidente de preço

Caso seja identificado erro material evidente no preço de determinado produto, decorrente, por exemplo, de erro de digitação ou falha manifesta de cadastramento, a Pura Natural poderá entrar em contato com o consumidor para esclarecer a situação.

Quando o erro for identificado antes da conclusão da contratação, o pedido poderá não ser confirmado.

Caso o pagamento já tenha sido realizado e a contratação não possa ser mantida em razão de erro material evidente, o consumidor será comunicado e, quando aplicável, os valores pagos serão integralmente restituídos pelo mesmo meio de pagamento utilizado ou por outra forma acordada entre as partes, observada a legislação aplicável.

5. Cupons e promoções

Os cupons de desconto e promoções poderão possuir condições específicas, incluindo prazo de validade, valor mínimo de compra, produtos participantes, limite de utilização e demais requisitos informados no momento da divulgação.

Salvo indicação expressa em contrário, os cupons não são cumulativos entre si.

A utilização fraudulenta ou abusiva de cupons, inclusive mediante criação artificial de múltiplas contas com a finalidade de contornar regras de uma promoção, poderá resultar no cancelamento do benefício ou do pedido, observada a legislação aplicável.

6. Variações naturais dos produtos artesanais

Os produtos da Pura Natural são produzidos artesanalmente e em pequenos lotes.

Em razão das características do processo artesanal, poderão ocorrer variações naturais de cor, aroma, textura, formato e peso entre diferentes unidades e lotes.

Quando expressamente indicado na página do produto, o peso poderá apresentar variação de até 20% para mais ou para menos em relação ao peso de referência informado.

Essas características, quando decorrentes exclusivamente do processo artesanal e dentro dos limites informados ao consumidor, não serão consideradas defeitos do produto.

Essa disposição não afasta os direitos do consumidor em relação a vícios, defeitos, inadequações ou desconformidades que ultrapassem as características e tolerâncias informadas no site.

7. Uso dos produtos e informações de saúde

Os produtos da Pura Natural são destinados ao uso conforme as indicações, orientações e advertências apresentadas na embalagem, no rótulo e/ou na página correspondente de cada produto.

Os produtos não substituem avaliação, diagnóstico ou tratamento médico ou dermatológico.

Antes da utilização, o consumidor deverá observar a composição, as instruções e as advertências específicas do produto.

Pessoas com histórico de alergias ou sensibilidade a determinados ingredientes devem verificar cuidadosamente a composição antes da utilização.

Quando recomendado para o produto, poderá ser realizado teste prévio em pequena área da pele.

Em caso de irritação, vermelhidão, coceira ou qualquer outra reação adversa, o uso deverá ser imediatamente interrompido e, se necessário, deverá ser procurada orientação de profissional de saúde.

Os produtos devem ser mantidos fora do alcance de crianças e animais e utilizados de acordo com as instruções e finalidades indicadas.

Deve-se evitar o contato com os olhos. Em caso de contato acidental, recomenda-se lavar com água em abundância e buscar orientação profissional caso a irritação persista.

As orientações acima não afastam eventual responsabilidade da Pura Natural por defeitos, vícios, informações inadequadas ou outras situações de responsabilidade do fornecedor previstas na legislação aplicável.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, fotografias, imagens, logotipos, elementos gráficos, identidade visual, descrições de produtos e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, publicação, utilização comercial ou exploração do conteúdo do site sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

9. Funcionamento do site e limitações técnicas

A Pura Natural buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros, problemas de conexão ou outras circunstâncias alheias ao controle da empresa.

A eventual indisponibilidade temporária do site não prejudicará direitos já adquiridos pelo consumidor nem afastará as responsabilidades legalmente atribuídas à Pura Natural.

A empresa também não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de fatores externos e imprevisíveis que não possam ser razoavelmente controlados pela empresa, observada a legislação aplicável.

10. Responsabilidade pelo uso dos produtos

O consumidor deverá utilizar os produtos de acordo com as instruções, advertências e finalidade indicadas pela Pura Natural.

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes exclusivamente de utilização inadequada, alteração do produto, armazenamento incorreto ou utilização em desacordo com as orientações fornecidas.

Essa disposição não se aplica às hipóteses em que houver vício, defeito, informação insuficiente ou inadequada, falha de segurança ou qualquer outra situação que gere responsabilidade do fornecedor nos termos da legislação aplicável.

11. Alterações dos Termos

A Pura Natural poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações na operação do site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão vigente será identificada pela data de sua última atualização.

As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos ou contratos já celebrados, salvo quando a alteração decorrer de obrigação legal ou regulatória.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais conflitos deverão, sempre que possível, ser solucionados inicialmente por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela Pura Natural.

Fica ressalvado ao consumidor o direito de buscar os órgãos administrativos e judiciais competentes, inclusive o foro de seu domicílio, quando assim assegurado pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos será interpretada como renúncia, limitação ou afastamento de direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.